Carta de Concessão e Salário Maternidade

Analisaremos abaixo as principais peculiaridades sobre a carta de concessão e o benefício do salário maternidade.

CARTA DE CONCESSÃO

A carta de concessão é um documento fundamental para o beneficiário que estará informado sobre a realização do cálculo do seu benefício.

Além de possuir outras informações sobre o benefício, como por exemplo, informações relativas ao banco que presta o pagamento.

COMO FUNCIONA TODO O PROCESSO?

O processo funciona da seguinte maneira; o contribuinte requer a previdência social algum benefício que alega possuir direito.

Depois de pedido esse benefício ao INSS, que pode ser uma aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, salário-maternidade e etc., ele receberá uma carta de concessão que informará a ele já possuir direito ao benefício.

Essa carta, em regra, é encaminhada 30 dias após o benefício ser concedido, mas poderá demorar um pouco mais de tempo dependendo da demanda do INSS.

A grande novidade é que o contribuinte não necessariamente precisa ficar angustiado esperando a sua carta de concessão chegar.

Poderá retirar de forma rápida através do portal do meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/index.html).

salário maternidadecarta

Ao entrar no site, procurará em um rol que fica localizado a esquerda da página a opção “carta de concessão”.

Realize o seu cadastro, se ainda não possuir, em seguida crie sua senha de acesso e pronto, o sistema estará disponível para uso.

Feito todo esse procedimento, tenha em mãos alguns documentos essenciais para poder visualiza-la: o número do seu benefício (procure esse número no protocolo que lhe foi dado quando deu entrada no seu benefício), documento de identificação original com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista) e o número do CPF.

Tendo todas essas informações em mãos siga as perguntas realizadas pelo site e ao final imprima a carta de concessão que aparecerá na tela.

Para imprimi-la basta apertar “CTRL-P”.

Fora essa opção de impressão da carta de concessão de forma online, você poderá retira-la pessoalmente no banco na hora de realizar o saque.

Uma dica na emissão na carta de concessão online; as vezes o sistema apresenta alguns defeitos como ficar travando, lento, ou nem entrar. Nesse caso, o melhor é você aguardar o sistema voltar ao ar.

Ou tentar realizar o serviço em um outro horário.

SALÁRIO MATERNIDADE

Importante benefício previdenciário, o salário maternidade também é vulgarmente chamado de auxílio maternidade.

Em meio a crise, ter um filho preocupa muitas mães pelo país, mas pensando nisso, o Governo procurou um meio de amparar essas mamães que precisam de uma condição digna para poder criar seus bebês.

O salário maternidade é destinado para toda mulher que já está no 8º mês da gestação. Além de que ela continuará a receber o salário durante 120 dias.

Outro caso de recebimento do benefício, são as mamães que realizam a adoção de criança, ou aquelas que receberam por ordem judicial a guarda de alguém.

Esse salário não possui um valor fixo, pois varia de caso para caso, mas em regra, corresponderá ao salário líquido que a trabalhadora recebe.

Então, não é um benefício que se acumula a outros estabelecidos pelo INSS. E pode ser pedido tanto no período gestacional quanto após o nascimento do bebê.

carta de concessão

DOCUMENTOS – SALÁRIO MATERNIDADE

Assim como qualquer outro benefício dado pela Previdência Social, é preciso que a cidadã apresente alguns documentos que comprovem o seu Estado.

Entre eles é necessário apresentar;

  1. Laudo médico que comprove a gravidez (quando o benefício é pedido na gestação);
  2. Cópia da certidão de nascimento do bebê (quando o benefício é pedido após o nascimento da criança);
  3. Documento de deferimento da guarda judicial ou certidão de nascimento (benefício pedido para crianças que foram adotadas ou tiverem sua guarda judicial dada).

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

Se você ainda tem dúvidas de como receber o salario maternidade é muito simples.

Caso trabalhe em uma empresa, vá direto no departamento de Recursos Humanos e solicite o afastamento comprovando o seu estado através do laudo médico que comprovará que a gravidez está no 8º mês ou a certidão de nascimento da criança.

Lembrando que as mamães que estão desempregadas também possuem pleno direito sobre o benefício.

Nesse caso, é preciso que compareçam presencialmente ao posto de atendimento mais próximo da previdência social e comprovem que durante a sua vida laboral já exerceram atividade com carteira de trabalho assinada durante no mínimo 14 meses e meio.

Em resumo, esse salário é apenas tido como um auxílio temporário criado para não desamparar a mãe e para que a mesma tenha contato com o seu filho criando um laço de amor e afeto.

Independentemente de estarem desempregadas ou trabalhando, possuem o mesmo direito. Basta que se enquadrem em todos os requisitos estabelecidos por lei.

Em caso de dúvidas sobre o benefício do salário maternidade ou na carta de concessão ligue para a central de atendimento da previdência pelo número 135.

Fonte: http://previdenciasimples.com/salario-maternidade-desempregadas/

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